Processo 986373/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/01/2016 14:42
Autuado em 08/01/2016 14:42
Apensado ao Processo 637839/14 em 15/02/2017 10:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5941/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5941/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/12/2016 Acórdão   5941/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:08/01/16, exclusão:02/05/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:02/05/16), VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES (credenciado, inclusão:08/01/16)

Juntadas
DataDescrição
03/03/2017 10:14 AR do ofício IDC - 134,135,136,137/17 - COEX
03/03/2017 10:14 AR do ofício OPD - 342/17 - GP
15/04/2016 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 323726/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   342/ 2017   
COEX  10/02/2017 Instrução de Cobrança   134/ 2017   
COEX  10/02/2017 Instrução de Cobrança   135/ 2017   
COEX  10/02/2017 Instrução de Cobrança   136/ 2017   
COEX  10/02/2017 Instrução de Cobrança   137/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2016 1501 Acórdão nº 5941/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
13/01/2016 1277 Termo de Distribuição de Processo nº 50/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 18:43 DP  
14/02/2017 18:01 COEX Despacho Processual Diverso nº 113/2017 -
13/02/2017 16:23 DP Informação nº 1803/2017 -
10/02/2017 09:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 342/2017 -
09/02/2017 12:49 COEX Despacho Processual Diverso nº 94/2017 -
09/02/2017 12:49 COEX Instrução de Cobrança nº 134/2017 -
09/02/2017 12:49 COEX Instrução de Cobrança nº 135/2017 -
09/02/2017 12:49 COEX Instrução de Cobrança nº 136/2017 -
09/02/2017 12:49 COEX Instrução de Cobrança nº 137/2017 -
09/02/2017 12:49 COEX Informação nº 484/2017 -
09/02/2017 12:49 COEX Informação nº 485/2017 -
09/02/2017 12:49 COEX Informação nº 489/2017 -
09/02/2017 12:49 COEX Informação nº 490/2017 -
09/02/2017 12:49 COEX Informação nº 491/2017 -
09/02/2017 12:49 COEX Informação nº 492/2017 -
09/02/2017 12:49 COEX Informação nº 493/2017 -
25/01/2017 08:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2017 -
24/01/2017 14:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 247/2017 -
01/12/2016 17:27 STP Acórdão nº 5941/2016 -
29/09/2016 09:08 GCFC  
19/08/2016 17:49 SMPjTC Parecer nº 12909/2016 - não provimento Recurso de Revisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2008. Alegação de divergência jurisprudencial. Carência de demonstração analítica. Pelo não conhecimento de vários itens. Pelo não provimento.
02/05/2016 18:15 COFIM Instrução nº 4409/2016 - RECURSO DE REVISÃO. Alegação de incidência do art. 486, inciso IV, do Regimento Interno. Existência de divergência de entendimento no âmbito do Tribunal de Contas em apenas um dos itens. Prevalece o entendimento de que o ônus da prova é do gestor, e não
02/05/2016 16:54 DP Informação nº 8567/2016 -
18/04/2016 15:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 618/2016 -
18/04/2016 14:59 DP  
14/01/2016 13:47 DCM  
08/01/2016 14:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 34/2016 -
08/01/2016 14:41 DP Informação nº 273/2016 -

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